Doméstica obtém equiparação com base em discriminação de gênero

Tribunal reduz pensão alimentícia

CEMAT não pode cortar energia de idoso que depende de respirador

Irmão denunciado por falsa ocorrência criminal deve receber indenização

Base governista obstrui votação do aumento do FPM

Estatais rendem extras para ministros

Fiadores só são obrigados a assumir débitos no limite dos contratos que assinaram

MP decide manter cargo do promotor que matou rapaz em Bertioga em 2004

Fisco não pode proibir empresa de emitir notas fiscais para obrigá-la a quitar débitos

Ministro Jorge Scartezzini se despede do STJ

Juiz reage à lista da OAB e cancela audiências

PT defende reajuste de 30% a deputados

Empresário preso durante Operação Bola de Fogo da Polícia Federal consegue liminar

Clube continuará pagando pensão a jovem que sofreu acidente na piscina

Justiça rejeita ação do MP contra o apresentador Luciano Huck

Isenção do ICMS é adiada para 2011

Estado tem responsabilidade civil por suicídio de preso

Horas Extras. Sobreaviso. Uso de Celular.

Furtos. Conjunto suficiente à condenação. Concurso material. Nulidade ausência de prejuízo. Regime prisional.

Deputados estaduais capixabas ajuízam ação para suspender trâmite de processos de cassação

Quatro deputados estaduais do Espírito Santo ajuizaram a Ação Cautelar (AC) 1368, com pedido de liminar, para suspender a tramitação de representações por quebra de decoro contra eles na Assembléia Legislativa do Estado (ALES).